SUMÁRIO

1   O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC)
2   O Projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC)
3   O Diagnóstico da Gestão Municipal (DGM)
4   Municípios selecionados
5   Desafios da Gestão
6   Equipe Técnica

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL (BrC)

Almejando solucionar problemas em comum, aumentar a competitividade e ter ganho em escala as organizações trabalharem em rede de forma colaborativa para ganhar escala e competitividade, por meio da cooperação técnica para solução de problemas comuns. Neste sentido, os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal constituíram o primeiro Consórcio Público Interestadual, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social desta região. .



7
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
25,6
MILHÕES DE HABITANTES
875
MUNICÍPIOS



O Consórcio tem como Missão “Promover o desenvolvimento sustentável e integrado do Brasil Central, formular políticas regionais e viabilizar projetos, parcerias, recursos e competências orientados à melhoria da competitividade da Região”, sendo a Visão de Futuro do Brasil Central, ser reconhecido em 2028 como a Região mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.

“A cooperação entre os estados e o Distrito Federal, a sociedade e a iniciativa privada é o objetivo de nossa agenda de vanguarda” “Não nos limitaremos às iniciativas de âmbito federal. Os próprios estados e o Distrito federal decidirão, com base em suas realidades e aspirações, a participação em nosso movimento”

Carta de Goiânia, 03 de julho de 2015. (Criação do BrC)

ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE (AMC)

OBJETIVO

Contribuir para a competitividade dos estados integrantes do Brasil Central e para o avanço na qualidade de vidas das pessoas, através do aumento de eficiência na capacidade de execução das políticas no âmbito das cidades.

RESULTADOS
ESPERADOS

  • Definição de desafios comuns (estados e municípios)
  • Integração de ações e recursos em torno dos desafios prioritários
  • Disseminação de práticas e capacitação de equipes para execução de políticas em novos patamares de desempenho

Inicialmente, foram pré-selecionados quatro desafios, relacionados a Educação, Saúde e Segurança Pública, relevantes para a competitividade e qualidade de vida da região do BrC.

DESAFIO 1
REDUZIR A TAXA DE
HOMICÍDIOS

BRASIL CENTRAL: 35,6 homicídios por 100 mil habitantes (2015)
BRASIL: 28,9 homicídios por 100 mil habitantes (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

23,5

DESAFIO 2
REDUZIR A TAXA DE
MORTALIDADE INFANTIL

BRASIL CENTRAL: 13,3 óbitos infantis por 1000 nascidos vivos (2015)
BRASIL: 12,4 óbitos infantis por 1000 nascidos vivos (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

9,7

DESAFIO 3
AUMENTAR AS CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA

BRASIL CENTRAL: 85,4% de crianças de 4 e 5 anos matriculadas. (2016)
BRASIL: 91,6% de crianças de 4 e 5 anos matriculadas. (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

98%

DESAFIO 4
ELEVAR O IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL 1

BRASIL CENTRAL: 5,1 nota IDEB Ensino Fundamental 1 na rede Pública (2015)
BRASIL: 5,3 nota IDEB Ensino Fundamental 1 na rede Pública (2015)

Meta para o Brasil Central até 2021

6,0

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL (DGM)

OBJETIVOS:

1. Identificar o cenário da gestão municipal através da coleta e análise de dados e indicadores.
2. Mapear os principais desafios e oportunidades para o avanço da competitividade.
3. Servir como base para o desdobramento do Portfólio de Iniciativas e para a elaboração do Plano de Ação.

ORGANIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO:

1. Informações Gerais
Dados demográficos e territoriais do município
2. Economia e situação fiscal
Dados econômicos e fiscais do município
3. Informações socioeconômicas
Dados sociais e econômicos sobre a população residente no município
4. Visão Geral da Segurança Pública
Dados sobre os homicídios no território (locais e horários de maior incidência de crimes contra a vida, óbitos em acidentes de trânsito, principais motivações dos crimes, infraestrutura e efetivo disponível.
5. Visão Geral Mortalidade Infantil
Dados sobre as fases e causas da mortalidade infantil, sobre cobertura da atenção à saúde da mulher e da criança e outras informações associadas à saúde materno-infantil.
6. Visão Geral Educação
Dados sobre acesso (oferta e demanda) e qualidade na educação infantil, em especial a pré-escola, e sobre alfabetização, aprendizado e infraestrutura no ensino fundamental anos iniciais.

MUNICÍPIOS SELECIONADOS

Unidade Federação Municípios (*) População Total Municípios Desafio
Distrito Federal 1 3.039.444 1
Goiás 246 6.695.855 54
Maranhão 217 6.954.036 103
Mato Grosso 141 3.305.531 34
Mato Grosso do Sul 79 2.682.386 28
Rondônia 52 1.787.279 29
Tocantins 139 1.532.902 14
875 25.935.205 263
* Para esse trabalho o Distrito Federal foi considerado, por analogia, um Estado com um Município.

DESAFIOS DA GESTÃO

No cenário atual, fazer o Estado e o Município mais competitivos e avançar na qualidade de vida das pessoas, em especial em ambiente de restrição de recursos, requer maior eficiência na capacidade de execução das políticas no âmbito das cidades.

Para avançar neste campo quatro ações são fundamentais:

1.Seletividade e precisão na ação: escolher desafios e segmentar beneficiários

2.Otimizar esforços e recursos: integrar políticas e somar recursos

3.Transferir competências: ampliar a capacidade de execução

4.Estabelecer incentivos: estimular ação cooperativa



Baixar o Portfólio de Iniciativas
Acesso o Portfólio de Iniciativas
Baixar o Portfólio de Incentivos
Acesso o Portfólio de Incentivos

EQUIPE TÉCNICA

Consórcio Brasil Central

Leonardo Jayme
Secretário Executivo
Gilsa Costa
Diretora de Planejamento e Portfólio de Projetos
Ney Pinheiro
Coordenador de Planejamento e Projetos
Gislene Vasiliev
Assessora
Érika Costa
Assessora
Kelsiane Nunes
Assessora de Comunicação
Santiago Silva
Designer Gráfico

Distrito Federal

Renato Brown
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Renata Faria
Assessora

Goiás

Joaquim Mesquita
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento
Gustavo Pina
Superintendente Central de Planejamento

Maranhão

Antônio Nunes
Secretário de Estado de Governo
Cristiane Fernandes
Assessora

Mato Grosso

Guilherme Müller
Secretário de Estado de Planejamento
Eliane Albuquerque
Secretária Adjunta

Mato Grosso do Sul

Eduardo Riedel
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
Magda
Assessora

Rondônia

Pedro Pimentel
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Daniel Piedade
Gestor Público

Tocantins

-
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Kellen
Assessora

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