Jatobá
MARANHÃO


SUMÁRIO



Jatobá
MARANHÃO

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL (BrC)


Almejando solucionar problemas em comum, aumentar a competitividade e ter ganho em escala as organizações trabalharem em rede de forma colaborativa para ganhar escala e competitividade, por meio da cooperação técnica para solução de problemas comuns. Neste sentido, os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal constituíram o primeiro Consórcio Público Interestadual, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social desta região. .



7
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
25,6
MILHÕES DE HABITANTES
875
MUNICÍPIOS



O Consórcio tem como Missão “Promover o desenvolvimento sustentável e integrado do Brasil Central, formular políticas regionais e viabilizar projetos, parcerias, recursos e competências orientados à melhoria da competitividade da Região”, sendo a Visão de Futuro do Brasil Central, ser reconhecido em 2028 como a Região mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.

“A cooperação entre os estados e o Distrito Federal, a sociedade e a iniciativa privada é o objetivo de nossa agenda de vanguarda” “Não nos limitaremos às iniciativas de âmbito federal. Os próprios estados e o Distrito federal decidirão, com base em suas realidades e aspirações, a participação em nosso movimento”

Carta de Goiânia, 03 de julho de 2015. (Criação do BrC)


Jatobá
MARANHÃO

ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE (AMC)


OBJETIVO

Contribuir para a competitividade dos estados integrantes do Brasil Central e para o avanço na qualidade de vidas das pessoas, através do aumento de eficiência na capacidade de execução das políticas no âmbito das cidades.

RESULTADOS
ESPERADOS

  • Definição de desafios comuns (estados e municípios)
  • Integração de ações e recursos em torno dos desafios prioritários
  • Disseminação de práticas e capacitação de equipes para execução de políticas em novos patamares de desempenho

Inicialmente, foram pré-selecionados quatro desafios, relacionados a Educação, Saúde e Segurança Pública, relevantes para a competitividade e qualidade de vida da região do BrC.

DESAFIO 1
REDUZIR A TAXA DE
HOMICÍDIOS

BRASIL CENTRAL: 35,6 homicídios por 100 mil habitantes (2015)
BRASIL: 28,9 homicídios por 100 mil habitantes (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

23,5

DESAFIO 2
REDUZIR A TAXA DE
MORTALIDADE INFANTIL

BRASIL CENTRAL: 13,3 óbitos infantis por 1000 nascidos vivos (2015)
BRASIL: 12,4 óbitos infantis por 1000 nascidos vivos (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

9,7

DESAFIO 3
AUMENTAR AS CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA

BRASIL CENTRAL: 85,4% de crianças de 4 e 5 anos matriculadas. (2016)
BRASIL: 91,6% de crianças de 4 e 5 anos matriculadas. (2015)

Meta para o Brasil Central até 2022

98%

DESAFIO 4
ELEVAR O IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL 1

BRASIL CENTRAL: 5,1 nota IDEB Ensino Fundamental 1 na rede Pública (2015)
BRASIL: 5,3 nota IDEB Ensino Fundamental 1 na rede Pública (2015)

Meta para o Brasil Central até 2021

6,0


Jatobá
MARANHÃO

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL (DGM)


OBJETIVOS:

1. Identificar o cenário da gestão municipal através da coleta e análise de dados e indicadores.
2. Mapear os principais desafios e oportunidades para o avanço da competitividade.
3. Servir como base para o desdobramento do Portfólio de Iniciativas e para a elaboração do Plano de Ação.

ORGANIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO:

1. Informações Gerais
Dados demográficos e territoriais do município
2. Economia e situação fiscal
Dados econômicos e fiscais do município
3. Informações socioeconômicas
Dados sociais e econômicos sobre a população residente no município
4. Visão Geral da Segurança Pública
Dados sobre os homicídios no território (locais e horários de maior incidência de crimes contra a vida, óbitos em acidentes de trânsito, principais motivações dos crimes, infraestrutura e efetivo disponível.
5. Visão Geral Mortalidade Infantil
Dados sobre as fases e causas da mortalidade infantil, sobre cobertura da atenção à saúde da mulher e da criança e outras informações associadas à saúde materno-infantil.
6. Visão Geral Educação
Dados sobre acesso (oferta e demanda) e qualidade na educação infantil, em especial a pré-escola, e sobre alfabetização, aprendizado e infraestrutura no ensino fundamental anos iniciais.

Jatobá
MARANHÃO

MUNICÍPIOS SELECIONADOS


Unidade Federação Municípios (*) População Total Municípios Desafio
Distrito Federal 1 3.039.444 1
Goiás 246 6.695.855 54
Maranhão 217 6.954.036 103
Mato Grosso 141 3.305.531 34
Mato Grosso do Sul 79 2.682.386 28
Rondônia 52 1.787.279 29
Tocantins 139 1.532.902 14
875 25.935.205 263
* Para esse trabalho o Distrito Federal foi considerado, por analogia, um Estado com um Município.

Jatobá
MARANHÃO

DESAFIOS DA GESTÃO


No cenário atual, fazer o Estado e o Município mais competitivos e avançar na qualidade de vida das pessoas, em especial em ambiente de restrição de recursos, requer maior eficiência na capacidade de execução das políticas no âmbito das cidades.

Para avançar neste campo quatro ações são fundamentais:

1.Seletividade e precisão na ação: escolher desafios e segmentar beneficiários

2.Otimizar esforços e recursos: integrar políticas e somar recursos

3.Transferir competências: ampliar a capacidade de execução

4.Estabelecer incentivos: estimular ação cooperativa



Acesso o Portfólio de Iniciativas
Acesso o Portfólio de Incentivos

Jatobá
MARANHÃO

EQUIPE TÉCNICA


Consórcio Brasil Central

Leonardo Jayme
Secretário Executivo
Gilsa Costa
Diretora de Planejamento e Portfólio de Projetos
Ney Pinheiro
Coordenador de Planejamento e Projetos
Gislene Vasiliev
Assessora
Érika Costa
Assessora
Kelsiane Nunes
Assessora de Comunicação
Santiago Silva
Designer Gráfico

Distrito Federal

Renato Brown
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Renata Faria
Assessora

Goiás

Joaquim Mesquita
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento
Gustavo Pina
Superintendente Central de Planejamento

Maranhão

Antônio Nunes
Secretário de Estado de Governo
Cristiane Fernandes
Assessora

Mato Grosso

Guilherme Müller
Secretário de Estado de Planejamento
Eliane Albuquerque
Secretária Adjunta

Mato Grosso do Sul

Eduardo Riedel
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
Magda
Assessora

Rondônia

Pedro Pimentel
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Daniel Piedade
Gestor Público

Tocantins

-
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Kellen
Assessora

Jatobá
MARANHÃO

Informações Gerais

POPULAÇÃO 10221 habitantes (em 2017)
43.87%
URBANA
56.13%
RURAL
EXTENSÃO TERRITORIAL
591.38 Km² (2017)
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
17.28 hab/Km² (2017)
IndicadorMunicípioPosição na UFMABrCAno
Produto Interno Bruto a preços correntes (R$ 1000)49.033190°78.475.166723.713.1212015
Produto Interno Bruto per capita (R$ 1)4.993,65182°11.366,2328.237,002015
Coeficiente de GINI0.58139°0.62910.59052010
Melhor que média estadual        Pior que média estadual
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
NOTAS: O número de habitantes para os anos de 2007 e 2010 estão em uma base diferente. 2007 - Contagem Populacional; 2010 - CENSO
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
NOTAS: PIB per Capita corresponde ao valor do PIB global dividido pelo número absoluto de habitantes de um país, região, estado ou município.
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1 (um), quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).

Jatobá
MARANHÃO

Segurança Pública

HOMICÍDIOS (em 2016)
MORTES NO TRÂNSITO (em 2016)
1 JOVENS MORTOS (em 2016)
de 15 a 29 anos Homicídios+Trânsito
IndicadorMunicípioPosição na UFMABrCAno
Taxa de Homicídios34,6036,002016
Número de Homicí­dios35°2.4049.3412016
Taxa de Óbitos no Trânsito24,2325,952016
Número de Óbitos no Trânsito30°1.6856.7292016
Taxa de Mortalidade Precoce9,9759°30,4930,042016
Mortes Precoces (jovens de 15 a 29 anos)133°2.1207.7902016
Melhor que média estadual        Pior que média estadual
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: A taxa de homicídios é calculada pela razão entre o número de homicídios e o número de habitantes por ocorrência do óbitos. O número de óbitos classificados pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). Os dados de homicídios são disponibilizados pelo DataSUS e podem ser acessados no site: http://www2.datasus.gov.br; A contagem populacional é disponibilizada pelo IBGE no site: https://www.ibge.gov.br/
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Número de óbitos de acidentes de trânsito (CID10: V01-V99), por 100 mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Número de óbitos por causas externas (CID10: V01 a Y98), por 100 mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Jatobá
MARANHÃO

Saúde Pública

ÓBITOS INFANTIS (em 2016)
NEONATAL
(menores de 28 dias)
-
PÓS-NEONATAL
(entre 28º dia de vida e 1 ano)
PRECOCE
(até 6 dias de vida)
TARDIA
(de 7 a 27 dias de vida)
IndicadorMunicípioPosição na UFMABrCAno
Taxa de Mortalidade Infantil0,0014,9013,302016
Razão da Mortalidade Materna0,0066°0,000,002016
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas pré-natal37,31136°42,3960,162016
Cobertura de Equipes de Atenção Básica à Saúde100,000,000,002017
Melhor que média estadual        Pior que média estadual
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Observação: informação preliminar.
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos que realizaram no mínimo 7 (sete) consultas pré-natal, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS
NOTAS: Cobertura populacional estimada de equipes de saúde da família (eSF) e de equipes de Atenção Básica (eAB) utilizada para o monitoramento do acesso aos serviços de Atenção Básica, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Jatobá
MARANHÃO

Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos (rede pública)

262
MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA (em 2017)
IndicadorMunicípioPosição na UFMABrCAno
Matrí­culas na Pré-escola262198°232.806697.8882017
Média de alunos por Turma Pré-Escola (público)19,70177°17,4019,602017
Percentual de Funções Docentes com curso superior Pré-Escola (público)100,0038,9078,702017
Melhor que média estadual        Pior que média estadual
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Número de alunos matriculados por turma na pré escola da rede pública.
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Percentual de docentes da rede pública com curso superior na pré-escola.

Jatobá
MARANHÃO

Ensino Fundamental I (rede pública)

Nota 4.6
NO IDEB ENSINO FUNDAMENTAL I (em 2017)

Atualmente, o ensino obrigatório está dividido da seguinte maneira: Ensino Fundamental I, que vai do 1º ano ao 5º ano (entre seis e 10 anos); Ensino Fundamental II, que vai do 6º ao 9º ano (entre 11 e 14 anos); e Ensino Médio, que vai do 1º ao 3º ano (entre 15 e 17 anos).

IndicadorMunicípioPosição na UFMABrCAno
IDEB Ensino Fundamental 1 (público)4,611°4,55,52017
Média de alunos por turma Ensino Fundamental 1 (público)23,4074°22,0022,602017
Taxa de Distorção Idade-Série Ensino Fundamental 1 (público)17,50130°16,2012,402017
Percentual de Funções Docentes com curso superior Ensino Fundamental 1 (público)94,2049,4083,602017
Taxa de Aprovação Ensino Fundamental 1 (público)85,90192°91,0099,002016
Taxa de Reprovação Ensino Fundamental 1 (público)13,10198°7,306,602016
Taxa de Abandono Escolar Ensino Fundamental 1 (público)1,0010°1,700,702016
Melhor que média estadual        Pior que média estadual
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: É o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Número de alunos matriculados por turma no ensino fundamental da rede pública.
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Indica o percentual de alunos matriculados no Ensino Fundamental 1 que deixam de frequentar a escola durante o período letivo. Representa a condição do aluno que deixou de frequentar a escola durante o andamento do ano letivo, mas volta a se matricular no ano seguinte, diferente da "evasão escolar", quando o aluno não retorna no período letivo subsequente.

Jatobá
MARANHÃO

Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA)
Leitura, Escrita e Matemática do 3º ano do Ensino Fundamental (rede pública)

FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. O desempenho em leitura é dividido em 4 níveis de avaliação.
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. O desempenho em escrita é dividido em 5 níveis de avaliação.
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. O desempenho em matemática é dividido em 4 níveis de avaliação.

Jatobá
MARANHÃO

Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do 5º ano

TABELA: 9 Níveis de Proficiência em LÍNGUA PORTUGUESA do 5º ano do ensino fundamental
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado.
TABELA: 10 Níveis de Proficiência em MATEMÁTICA do 5º ano do ensino fundamental
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira- INEP
NOTAS: O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado.

Jatobá
MARANHÃO

DESAFIOS para Jatobá e MARANHÃO


Realização:

O DIAGNOSTÍCO DA GESTÃO MUNICIPAL (DGM) é uma produção do Consórcio Brasil Central em parceria com os estados consorciados. As informações apresentadas foram retiradas dos sites oficiais, sendo que alguns dados são passíveis de alterações pelos órgãos responsáveis.



DÚVIDAS OU SUGESTÕES SOBRE O DGM?
projetos@brc.go.gov.br